Pequenos atritos não geram indenização por danos morais, diz TJ

Inconformado com a sentença, ele recorreu ao TJ. Reforçou a tese de que seu nome fora manchado na cidade por causa do desentendimento.

Processo civil. Agravo regimental. Execução fiscal.

Redirecionamento. Prescrição intercorrente. Precedentes.

1ª Câmara Cível condena CBTU a pagar indenização de R$ 10,5 mil a passageiro

O passageiro ficou parcialmente incapacitado e ajuizou ação contra a companhia. A sentença de 1º grau determinou o pagamento de indenização.

Paciente com Alzheimer ganha tratamento em casa

Um paciente com Alzheimer que necessita de tratamento em casa vai receber a assistência pelo sistema Home Care paga pelo Estado.

Supermercado Mundial é condenado por agressão a cliente

A rede de supermercados Mundial foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil por causar constrangimento a cliente.

Administração pública deve exigir certidões negativas para celebrar convênios

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Comissão adia divulgação do resultado do Exame de Ordem 134.

A lista dos aprovados vai ser divulgada até a próxima sexta-feira (18 de abril) no site da OAB SP.

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

CCJ rejeita CPI do Apagão Aéreo

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Supermercados Pão de Açúcar vão indenizar cliente que escorregou em piso molhado

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

C&A condenada por acidente em escada rolante